Reconhecendo a importância da educação psicomotora como uma componente indissociável do processo educativo geral da criança e perante a necessidade de dar resposta à carência de actividades lúdicas e pré-desportivas ao nível das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, a Câmara Municipal de Matosinhos, em parceria com a MS - Matosinhos Sport, EM, desenvolveu um programa dedicado à actividade desportiva - o programa de Expressão Físico-Motora do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Pré-Escolar.
O Programa de Expressão e Educação Físico-Motora, apoiado no Protocolo existente entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Matosinhos, consistiu na disponibilização de professores de Educação Física, equipamentos e transportes, quando necessário, de modo a que todos os alunos do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico tivessem uma actividade física regular e feita segundo as propostas dos Programas Educativos emanados pelo Ministério da Educação. No entanto, quando o referido programa começou a ser levado a cabo, no ano lectivo 1996/1997, apenas contou com a participação das escolas de duas Freguesias do Concelho de Matosinhos – Matosinhos e S. Mamede de Infesta – num total de 2000 alunos. No ano lectivo seguinte o programa foi alargado passando a envolver também as escolas das Freguesias Leça do Balio, Custóias, Lavra, Leça da Palmeira, Perafita e Santa Cruz do Bispo, num total de 4700 alunos. Pouco tempo depois passou a contar também com as escolas da Freguesia de Guifões. Finalmente, no ano lectivo 1999/2000 o Protocolo passou a envolver não só as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico mas também todas as salas do Ensino Pré-escolar, de todas as Freguesias do Concelho de Matosinhos, abrangendo um total de 7500 alunos.
Outro aspecto que marcou o desenvolvimento desta actividade foi o facto de no ano lectivo de 2001/2002 ter sido possível incluir no referido Protocolo o programa de Natação, apenas para os alunos do 4º ano, o que possibilitou que muitas crianças desfavorecidas e sem possibilidades tivessem a oportunidade de usufruir de uma iniciação nesta modalidade. No ano lectivo 2003/2004 o Programa passou a ser coordenado pela MS – Matosinhos Sport, EM. Foi também neste ano que se alargou o programa de Natação aos alunos do 3º ano de escolaridade. Acreditamos que este alargamento veio enriquecer ainda mais o protocolo da Educação Física do 1º Ciclo e que foi de encontro às pretensões de pais e alunos abrangidos. Este protocolo, nos anos escolares 2004/2005 e 2005/2006, envolveu 54 Professores de Educação Física, 52 escolas de 1º Ciclo e do pré-escolar, 13505 aulas, 14 Clubes e/ou Associações do Concelho, responsáveis pela cedência de instalações e transporte das crianças para os pavilhões ou piscinas onde decorreram as aulas.
No ano lectivo 2006/2007, o Despacho nº 12 591/2006, publicado no Diário da República nº 115 a 16 de Junho estabeleceu o programa Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico, passando a Actividade Física e Desportiva a ser incluída no plano das actividades de enriquecimento curricular do 1º CEB.
Esta nova orientação fez com que as aulas de Educação Física ministradas dentro da componente curricular terminassem, passando a Actividade Física e Desportiva do 1º Ciclo do Ensino Básico a desenvolver-se em horário extracurricular, deixando de ter o carácter obrigatório que tinha até então, convertendo-se numa actividade facultativa. Com estas medidas deixou também de ser possível incluir a natação no programa anual de actividades.
As actividades passaram a ser responsabilidade dos Professores de Educação Física contratados para o efeito; a frequência semanal aumentou, passando a ser de dois ou três blocos de 45 minutos cada, fazendo aumentar as necessidades de instalações desportivas e transportes a efectuar.
Assim sendo, para dar resposta a estas acrescidas exigências, foi necessário, tal como nos anos anteriores, recorrer aos clubes e colectividades do Concelho de modo a garantir espaços desportivos e autocarros que assegurassem o transporte das crianças. No ano lectivo 2006/2007, o Programa de Actividade Física e Desportiva do 1º Ciclo do Ensino Básico envolveu um total de 42 escolas, 7736 alunos, 336 turmas, 53 Professores de Educação Física, 19 Clubes e/ou Associações espalhados pelas 10 Freguesias do Concelho.
No ano lectivo 2007/2008 a Câmara Municipal de Matosinhos decidiu tomar a seu cargo a contratação dos professores envolvidos em todas as Actividades de Enriquecimento Curricular. A organização da carga horária destas actividades também foi alterada, passando a ser de um bloco único semanal, com a duração de 90 minutos.
Para levar a cabo este programa de actividades foi necessário envolver um total de 18 instituições, com responsabilidades na cedência das instalações (total de 16 Pavilhões) e na disponibilização de meios de transporte para os alunos abrangidos. Continuou a ser necessário recorrer à iniciativa privada para conseguir completar as necessidades de transporte dos alunos para as várias instalações desportivas.
Ciente da importância deste programa, a MS - Matosinhos Sport, em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Matosinhos, garante a sua execução, designadamente na disponibilização de equipamentos e transportes, de modo a que todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico tenham uma actividade física regular, em conformidade com as orientações emanadas pelo Ministério da Educação.
